“A Banca deve estar ao serviço das empresas e das famílias portuguesas e deve ser um meio e não um fim no apoio ao sistema financeiro”, afirmou hoje António Marques, Presidente da AIMinho. No final de uma reunião convocada de emergência dos Órgãos Sociais e do Conselho de Orientação Estratégica da Associação, o responsável pela instituição defendeu ainda a criação de um Fundo de Reestruturação de Empresas e o desenvolvimento de um plano de apoio específicos para a Região Norte.

Banca deve estar ao serviço das empresas e das famílias

As medidas definidas hoje serão, em breve, apresentadas ao Governo tendo em vista solucionar o ciclo económico negativo que o país e, em especial, a Região Norte estão a atravessar. Na opinião de António Marques, Presidente da AIMinho, “o IAPMEI, a AICEP e a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua devem assumir a figura de fiscalizadores dos bancos, no sentido de garantirem que o apoio concedido pelo Governo à banca chegue às empresas e às pessoas.”

IAPMEI, AICEP e Sociedade Portuguesa de Garantia Mutua devem fiscalizar bancos

Os Órgãos Sociais da AIMinho sugerem ainda ao Governo que convoque os presidentes dos bancos a operar em Portugal, de forma a assumirem a responsabilidade que têm perante a economia, propondo ainda a criação de um Sistema de Garantia de Crédito que apoie as empresas de uma forma mais eficaz e célere.

Governo deve convocar presidentes dos Bancos

“Depois do sector automóvel, porque não se olha na lógica das regiões? O Norte está em pré-colapso.”, alertou António Marques, destacando ainda a importância do desenvolvimento de um plano de apoio específico para a Região Norte de combate à insolvência das empresas e ao desemprego.

Desenvolvimento de plano de apoio à Região

De referir, a este propósito, que o número de Acções de Insolvência aumentou no terceiro trimestre de 2008, face a igual período do ano passado, registando-se um total de cerca de 47 por cento no total das acções. Relativamente ao número de Declaradas Insolventes, verificou-se um aumento de 58 por cento. Na generalidade, houve um aumento no número de Insolvências Declaradas em todo o país, tendo sido os distritos do Porto e Braga os que apresentam valores mais significativos.

AIMinho defende criação de um Fundo de Reestruturação de Empresas

Número de Acções de Insolvência aumentou no terceiro trimestre de 2008

Ciente desta realidade, “que só tende a piorar em 2009”, a AIMinho considera fundamental a criação de um Fundo de Reestruturação de Empresas com o objectivo de apoiar as que têm mais dificuldades. Este fundo só deverá apoiar as empresas com comprovada viabilidade económica. “Só assim se pode preservar o sector produtivo, nomeadamente apoiando o esforço das empresas para resistir à crise mundial e manter os postos de trabalho”, acrescentou o Presidente da AIMinho.

Criação de um Fundo de Reestruturação de Empresas

No que diz respeito ao QREN, António Marques referiu a necessidade de “existir um ajustamento da estratégia do QREN à realidade macro-económica actual, que hoje é diferente da realidade e dos pressupostos para o qual o sistema de incentivos às empresas foi concebido”.

Ajustar estratégia do QREN à realidade macro-económica actual

Por outro lado, é crucial agilizar e desburocratizar o acesso das empresas aos fundos do QREN, bem como proceder, temporariamente, a uma diminuição da carga fiscal, à semelhança do que o Presidente da Comissão Europeia sugeriu. Neste sentido, apelou-se à criação de um sistema de encontro de contas entre as empresas e o Estado devedor, nomeadamente quanto ao pagamento de impostos por parte das empresas. Destacou-se ainda a possibilidade de se equacionar o pagamento do IVA apenas quando as empresas recebem dos clientes (emissão do recibo).

É crucial agilizar e desburocratizar o acesso das empresas aos fundos do QREN

Por fim, a Asssociação Empresarial defendeu o ajustamento do Fundo de Apoio à Mundialização à realidade e à dimensão do país e do tecido empresarial, tornando tangível o acesso aos apoios, ajudando, deste modo, os trabalhadores despedidos.

Ajustamento do Fundo de Apoio à Mundialização à realidade do país

António Marques aproveitou ainda a oportunidade para demonstrar que “para os empresários da Região Norte, confiança e coragem são palavras de ordem”, acreditando que a resolução dos problemas actuais passa pela união e pela intervenção de diversas entidades no sentido de alavancar a Região Norte. “O Governo deve actuar o mais rapidamente possível, criando um conjunto de políticas públicas assertivas para que a economia portuguesa possa continuar sustentável”, concluiu o Presidente da AIMinho.

Governo deve criar um conjunto de políticas públicas assertivas